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Zema abriu a porta do prédio em chamas

Um dos maiores resultados de uma política de ampliação do tamanho do Estado focalizada entre o fim dos anos 2000 e início dos anos 2010 tem sido, como observamos nos últimos anos, um esgotamento da sustentabilidade das contas públicas em todos os níveis. Prefeituras, Estados e até a própria União mostram que não têm mais tanta capacidade assim de suprir as promessas feitas de um futuro glorioso e guiado pelo gasto público descontrolado. Quanto a isso, sem muitas novidades. Você, leitor que acompanha o noticiário econômico, já sabe disso.

Porém, uma figura tão presente em nosso país quanto o corporativismo está sempre em busca de manter o seu quinhão. Isso também não é novidade. Grupos de interesse associados ao Estado buscam, desde que o Estado brasileiro existe, ter sempre suas glebas bem separadas daqueles que o sustentam.

A grande novidade agora é que, diante de uma situação absolutamente nova para a realidade brasileira, as prioridades ficaram ainda mais escancaradas diante de discursos cada vez mais vazios de conteúdo.

O discurso é o da responsabilidade fiscal, de levar em consideração o fato de que os recursos não tiveram o melhor direcionamento possível nos anos anteriores e, diante da obviedade de que não podemos mudar o passado, é preciso acertar a partir de agora as contas, basicamente impedindo que os maiores desembolsos sigam aumentando como antes e revendo as prioridades para que as contas fechem. Diagnóstico bastante adequado, realista e importante.

A realidade nunca antes vista no país é o fato de que, pela primeira vez, não há saída fácil. Nos anos 1980 podíamos congelar os preços. Nos anos 1990, segurar o câmbio colocando os juros em patamares estratosféricos. Nos anos 2000, graças ao boom de commodities que a China nos proporcionou, pudemos descansar a cabeça das políticas que realmente importavam – afinal de contas, entrava dinheiro por todas as vias possíveis e nosso futuro glorioso parecia ter chegado. Agora, o que vemos: o orçamento público não tem espaço fiscal, o dinheiro não é tão encaminhado pra cá quanto antes (também porque nossas contas públicas bagunçadas demonstram nossa irresponsabilidade e isso não atrai confiança, tanto que perdemos nosso grau de investimento alguns anos atrás) e o que resta é, pura e exclusivamente, sentar com o orçamento e ver o que terá e o que não terá direcionamento.

Diante do discurso adequadamente posicionado com a realidade, diríamos que a mesa está posta, a receita está aí. Não é simplesmente cortar, mas racionalizar o orçamento público diante das diversas escolhas sociais possíveis e, em um diálogo social sério e comprometido, assumir que não há dinheiro para tudo.

Mas e Zema com isso?

Romeu Zema é o primeiro governador eleito pelo Partido Novo. Em seu primeiro ano realmente posicionou o discurso em prol da responsabilidade fiscal e fez alguns cortes. Para os quatro anos de mandato, entre cortes simbólicos que envolvem a não utilização de instalações públicas, como moradia, e nem o uso de transporte pago pelo Estado de Minas Gerais para ir trabalhar e outros mais diretos como a redução de quadros administrativos, espera-se uma economia de aproximados R$900 milhões.

Porém, é chegado o início de 2020. Sob pressão da Polícia Militar de Minas Gerais, Romeu Zema decidiu reajustar o salário dos policiais em mais de 40%. É isso mesmo que você está lendo. Alguém que tem a ideia do tamanho do buraco financeiro em que o estado se encontra, que verifica diariamente que salários são pagos com atraso e que o déficit encontrado coloca a unidade federativa ainda rumo ao caos apesar dos esforços de redução de despesas acaba por… Deixar em situação ainda mais delicada essas mesmas despesas.

Este aumento concedido em nome da segurança pública tem um efeito adverso bastante perigoso e fácil de compreender. Se um estado quebrado como Minas Gerais consegue conceder um aumento nesta magnitude às suas forças de segurança, como seria possível que qualquer um dos outros estados, em situação “mais tranquila”, não consiga fazer a mesma coisa?

Essa pergunta está circulando por corporações policiais em todo o país. Muito provavelmente não só pelas policiais, mas também pela de professores, bombeiros e afins. Por mais duro que seja ouvir isso, é exatamente esse tipo de “se a farinha for pouca, quero no meu pirão primeiro” que nos fez chegar até aqui. No Brasil somos especialistas em verificar os problemas e péssimos em aceitar que fazemos parte deles. O problema é sempre o gasto do Estado com o outro, mas “não mexa aqui no meu de jeito nenhum que eu entro em greve”.

O que impedirá grandes movimentações corporativistas no Brasil diante dessa decisão do governo de Zema? Sinceramente, não se sabe. Provavelmente nada.

Sendo este governo mineiro focado em apresentar uma nova forma de governar, a má notícia é que ainda há cooptação de interesses como na velha política tão criticada. E a péssima notícia é que, de novo: se um estado rumo ao Regime de Recuperação Fiscal consegue “beneficiar seus bravos servidores”, qual o motivo de outros não conseguirem?

Não sabemos se você leitor já teve algum curso sobre como lidar com algum incêndio. Mas, a primeira regra, de abrir lentamente a porta para que o oxigênio do lado de fora não sirva de combustível e possa alimentar uma explosão, foi descumprida exemplarmente por Zema. A porta foi arrancada com estes 40%. Resta saber quando virá a explosão.

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