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Uma conversa com o Ministério da Economia

Na quinta-feira passada, a equipe de análise macroeconômica da Guide Investimentos viajou rumo à Brasília para se reunir com os assessores de comunicação do Ministério da Economia. Ao entrar nos corredores do Gabinete do Ministro, nos deparamos com uma surpresa agradável pendurada no escritório da equipe de comunicação. O ponto focal do ambiente de trabalho é um quadro que demonstra a evolução histórica do Índice Ibovespa e a relação do mesmo com inciativas do governo, abrangendo o período da ratificação da Constituição da República Federativa (1988) até 2016. Evidentemente estão de olho no rendimento dos seus ativos de risco.

A conversa descontraída começou por aí e acabou por abranger vários assuntos. Fomos muito bem recebidos pela equipe de Rogerio Marinho, secretário especial da Previdência Social. Abordamos uma série de inciativas, recém concretizadas e ainda não realizadas, relacionadas à conjuntura econômica, saúde fiscal da União e o combate ao desemprego. Veja os principais assuntos abordados durante a visita.

Aprovação da Previdência

A despeito das desidratações feitas à PEC 06, o ministério está satisfeito com o desfecho da aprovação da nova Previdência. O ministro Paulo Guedes está especialmente contente com a aderência da Câmara às propostas liberais prescritas pela Esplanada. A equipe de comunicação fez questão de ressaltar os impactos da medida provisória 871/19, coloquialmente conhecida como o pente-fino do INSS, que pode resultar em uma economia de R$ 200 bilhões nos próximos 10 anos, através da redução da incidência de transações fraudulentas no sistema previdenciário.

Além disso, a equipe destacou a relevância das alterações oriundas da aprovação do projeto de lei 2999/19, que reduz a incidência de processos previdenciários analisados pela Justiça Estadual, forçando os mesmo a serem julgados nos tribunais federais, onde o custo médio da perícia é quase 50% menor. Essas duas alterações podem levar a economia resultante do projeto, oficialmente prevista para atingir R$ 800 bilhões, a superar o número magico de 1 trilhão.

Descrença na aprovação da PEC paralela na Câmara

Idealizada para evitar que as alterações feitas pelo parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) forçassem a PEC 06 de volta para a Câmara dos Deputados, a PEC paralela inclui, entre outras alterações, a legislação necessária para facilitar a aderência dos estados e municípios na reforma da Previdenciária feita em nível federal. Agora, o anexo previdenciário requer a aquiescência da Câmara.

Os representantes do ministério estão pouco confiantes em torno da aprovação da PEC desenvolvida pelo Jereissati.  Uma das razões citadas durante a visita foi a inclusão de algumas alterações feitas pelo relator, que oneram instituições filantrópicas através da eliminação de isenções tributárias. Inclusa na proposta como contrapeso às várias desidratações impostas pelo Senado, o fim das isenções resultaria em uma economia de R$ 60 bilhões nos próximos 10 anos.

Agora, o relator aparenta ter mudado de ideia. Tasso voltou atrás e retirou da proposta o fim da imunidade para as filantrópicas. O assunto ainda não está definido, mas deve ser abordado em outra ocasião através de uma lei complementar.

De qualquer forma, a resistência à proposta na Câmara deve persistir. Os deputados não querem assumir o desgaste resultante das políticas austeras que serão aplicadas em nível estadual. Esse entendimento existe, principalmente, em razão dos governadores, que serão beneficiados pelo alivio orçamentário previsto no projeto, criticarem a inciativa para agradar as suas bases eleitorais. O posicionamento critico a Previdência foi quase unanime entre os mandantes no Nordeste.

Em vista disto, o ministério está desenvolvendo novos incentivos para alentar os estados a reformarem às suas respectivas Previdências. Alguns já tomaram tal providência, como no caso de GO, que apresentou sua própria reforma à sua assembleia estadual logo após a Previdência ser aprovada, em segundo turno, no Senado.

Medidas para combater o desemprego

Um dos principais tópicos discutidos durante a visita foram as várias ações, futuras e já em curso, para combater o desemprego, estacionada em torno de 12% à alguns messes. Entre elas, está uma inciativa ainda não divulgada, que deve retomar a questão do trabalho durante os domingos. Atualmente, só alguns setores e indústrias desfrutam da permissão para operar no primeiro dia da semana.

O governo envidou a expansão do leque de ocupações através da medida provisória da liberdade econômica, mas o trecho que ampliava o número de categorias com a permissão necessária para abrirem as portas no domingo, transferindo o dia de folga para outro momento durante a semana, foi retirada pelo Senado antes da aprovação da proposta. Os representantes do ministério ainda não podem divulgar maiores detalhes em relação ao assunto, mas a questão será retomada em breve.

Outra medida que almeja a redução da taxa de desemprego envolve a desoneração de 30% dos custos relacionadas à folha de pagamento. Está será concedida para as contratações dos jovens (>30 anos). A taxa de desemprego para este grupo (30%) é mais que o dobro da registrada para a população como um todo (12%). A inciativa deve ser divulgada na próxima terça-feira (05/11).

Conrado Magalhães Conrado Magalhães

Analista Político

Formado em ciências políticas pela universidade Marymount Manhattan College (NY-EUA), com pós-graduação em administração pelo Insper. Possui cinco anos de experiência no ramo de consultoria política como analista da Arko Advice e agora é o analista político da Guide Investimentos.

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