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Trump e o seu Canhão Tarifário

A tributação sobre produtos importados e exportados antecede e procedeu de imediato a criação dos Estados Unidos. Uma das principais reivindicações da Revolução Americana foi o fim dos tributos impostos sobre a então colônia britânica pelo Parlamento Inglês. Quase que imediatamente após a conquista da autonomia americana, o primeiro presidente do país, George Washington, retrucou as taxas europeias impondo uma tarifa sobre bens industriais que chegavam da Europa. Após a ratificação da Constituição Americana, o Ato Tarifário de 1789 foi a primeira legislação promulgada pelo recém-formado governo.

Porém, a despeito do longo histórico americano de tributos sobre importações, o atual presidente, Donald Trump, consegue se destacar dos seus precursores no que concerne à aplicação de tarifas. O republicano, que reduziu o envolvimento dos Estados Unidos em guerras tradicionais, apela às tarifas de forma indiscriminada para impor os seus desejos, sobre aliados e rivais iguais, sem qualquer pudor. Trump abordou amplamente está pauta durante a campanha que o elegeu presidente. O nome do slogan era America First (América Primeiro).

Em junho deste ano, o presidente americano chamou as tarifas de “coisas lindas”, explicando que sem as medidas punitivas “estaríamos cativos de todos os outros países”. Durante a entrevista concedida ao canal CNBC, Trump elucidou seu ponto de vista: “…somos o cofrinho do mundo inteiro, quando você tem todo o dinheiro, todo mundo quer o que você tem”. E, de um ponto de vista objetivo, ele não está errado. O Estados Unidos é o maior e mais rico mercado consumidor do mundo, quem deseja ter acesso a este comércio terá que dançar de acordo com a batida do Trump.

A paixão pelas tarifas

A paixão do Trump pelas tarifas não é de hoje, ela existe desde a década de 80, surgindo como consequência do boom econômico vivido pelo Japão, na época considerado uma ameaça à hegemonia econômica dos Estados Unidos. Trump, que já ganhava notoriedade pelos seus investimentos ousados no mercado imobiliário nova iorquino, já defendia a tese que os Estados Unidos vinham sendo espoliados por estrangeiros. Trinta anos depois, agora presidente, tarifas se tornaram a política mais icônica e marcante do governo e da visão de mundo trumpista.

A mais recente manifestação desta predisposição colocou o Brasil na mira do canhão tarifário. Nem os amigos do presidente americano, incluindo o “Trump Tropical” (apelido dado ao Bolsonaro pela BBC que agrada a Donald), conseguiram escapar da tempestade de tarifas. As recentes ameaças que miram o aço e o alumínio brasileiro causaram constrangimento para o presidente Bolsonaro que, além de ser alvo dos novos tributos, não foi concedido a gentileza de um aviso prévio.

As tarifas sobre a importação de aço e alumínio foram incialmente implantadas em agosto de 2018, mas o Brasil foi um dos poucos países poupados da incitava punitiva. Isto até desvalorização do real frente ao dólar começar a tornar o aço do brasileiro cada vez mais atraente. A indústria siderúrgica americana percebeu que o seu produto estava perdendo espaço no seu próprio mercado, acionou o seu lobby e convenceu o senhor das tarifas a intervir.

Ainda não sabemos se os tributos serão de fato implementados, mas o episódio demonstrou para Bolsonaro, novato na política internacional, que os interesses econômicos e o pragmatismo do comércio internacional não poupam amigos, ainda mais quando se trata do impiedoso presidente americano, que acredita poder resolver todo e qualquer problema com uma nova rodada de tarifas.

A possível implantação dos tributos tornará o aço brasileiro menos competitivo nos EUA, destino de 33% de todo metal exportado pelo Brasil, mas os americanos também serão prejudicados. O aceno ao seu eleitorado protecionista terá um preço para o mercado doméstico estadunidense. Os EUA têm o Brasil como a sua principal fonte externa de aço, compondo 19% de todo ferro processado importado pelos Estados Unidos.

Até o momento, o apreço Trump-Bolsonaro não preservou as exportações Brasileiras, mas a ameaça também não indica qualquer tipo de inimizade. O Brasil está longe de ser o único país que recebe intimidações tarifárias dos EUA. A Europa vive o mesmo predicamento. A França criou, após anos de debates, um novo tributo digital, com alíquota de 3%, que incide sobre o faturamento de gigantes da internet (Google, Facebook, Amazon etc.), quase todos de origem americana. Trump, apreensivo com a possibilidade de que outros países do velho continente repliquem a taxa francesa, respondeu aos “tributos discriminatórios” ameaçando o país europeu com tarifas de 100% sobre todos os produtos de origem francesa (queijos, vinhos bolsas de grife etc.).

Até o México, parceiro econômico dos Estados Unidos, que integra o bloco de livre comércio norte-americano (NAFTA), foi ameaçado com tarifas pelo presidente Trump. Quando a crise imigratória se acirrou em maio de 2018, acentuada por uma caravana de migrantes que caminhava norte pela América Central rumo ao EUA, Trump forçou a mão do seu vizinho com uma série de tarifas com alíquotas que escalavam com o passar do tempo.

A implementação dos tributos foi cancelada quando o México se comprometeu com a implantação de medidas mais rigorosas para conter o fluxo de imigrantes que originavam da sua fronteira sulista. Mesmo assim, Trump comprovou que nunca viu um problema de política internacional – ou as vezes até doméstico- que não pode ser resolvido com uma boa tarifada.

Quem ameaça o Estados Unidos recebe castigo ainda mais severo, as sanções, a mais afirmativa das punições comerciais. Estas impedem empresa americanas de interagirem com o país que as recebe e vice-versa. O Irã, que tem o Estados Unidos como seu “grande satã” e insiste em desenvolver a sua capacidade nuclear para fins bélicos, passa por um momento político violento, marcado pela insatisfação generalizada dos residentes do país persa.

Segundo a organização Amnistia Internacional, mais de 200 pessoas morreram durante a repressão aos protestos. A insatisfação teve início em novembro, após o racionamento e fim dos subsídios domésticos aos produtos petrolíferos. Ambas as medidas resultaram das tentativas do Ayatollah, líder supremo do país, em lidar com as repercussões econômicas causadas pelo isolamento comercial imposto pelos Estados Unidos.

Finalmente, as mais relevantes de todas as tarifas implementadas pelos EUA são as que incidem sobre as importações chinesas. Por envolver as duas maiores economias do mundo, estas serão fator determinante para o futuro da economia global. O embate já se estende a quase um ano e meio, tendo início em março de 2018, quando o presidente americano impôs tarifas sobre US$ 60 bilhões de produtos chineses de todo tipo. Desde então, a China revidou e outras rodadas de tarifas foram implementadas. No dia 15 de dezembro, uma nova leva de tarifas entrará em vigor. Quanto mais nos aproximamos do dia D, mais a expectativa cresce em torno de um possível entendimento entre as duas superpotências econômicas.

Caso a estratégia trumpista não produza os resultados desejados (aumento na compra de produtos agrícolas e fim do roubo da propriedade intelectual americana), a sua predileção de longa data pelas tarifas como arma diplomática será taxada como um equívoco. Caso produza, o presidente americano seguirá rumo a disputa pela sua reeleição com uma importante vitória no seu currículo.

Conrado Magalhães Conrado Magalhães

Analista Político

Formado em ciências políticas pela universidade Marymount Manhattan College (NY-EUA), com pós-graduação em administração pelo Insper. Possui cinco anos de experiência no ramo de consultoria política como analista da Arko Advice e agora é o analista político da Guide Investimentos.

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