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Planejamento Sucessório: falando sobre o que você precisa ouvir

Uma das minhas frases favoritas sobre planejamento financeiro é: O bom profissional não fala apenas o que cliente quer ouvir, mas também o que ele precisa ouvir. Planejamento sucessório não é um assunto simples para ninguém. Para muitos é até tabu. Não resta dúvida, no entanto, que é um assunto importantíssimo para todos.

Atualmente, o imposto de sucessão no Brasil, o ITCMD, tem sua alíquota máxima em 8%. Os Estados podem escolher qual alíquota aplicar desde que respeitem este limite. Boa parte dos Estados cobram entre 4% e 6%, mas alguns já estão na alíquota máxima de 8%.

Com a derrocada da maioria dos Estados brasileiros, a tendência é que, cada vez mais, outros sigam o caminho e aumentem o imposto para a alíquota máxima. Por isso é tão importante se planejar em vida para que sua família não sofra financeiramente quando o momento da sucessão chegar.

O processo de inventário

Muita gente não sabe que, no Brasil, quando a pessoa falece seus bens são bloqueados e não podem ser movimentados, sejam eles bens móveis ou imóveis. Para acessar aos bens, a família precisa realizar o inventário, processo em que se tornam públicos os bens e dívidas do falecido, assim como quem serão seus herdeiros.

O inventário pode ser judicial ou extrajudicial. O processo extrajudicial é bem mais rápido, porém, só pode ser feito se houver consenso entre os herdeiros, não houver testamento, todas as certidões forem negativas e não houver menores envolvidos.

Sendo judicial ou extrajudicial, no entanto, a família só poderá acessar o patrimônio depois de pagar os impostos sobre o mesmo. O principal custo é o ITCMD, porém podem ainda haver custos de cartórios ou taxas judicias.

E quem paga esta conta?

Para liberar todos os bens, os herdeiros devem pagar o ITCMD por completo, sobre todo o patrimônio, à vista. Caso não tenha recursos para isso, podem solicitar a um juiz a venda de um bem para quitação do imposto.

É aí que pode estar o problema. Existe um verdadeiro mercado pra compra de bens deste tipo pagando um valor bem abaixo do mercado para aproveitar o “desespero” da família em precisar vender um bem para liberação do patrimônio.

Qual a solução?

A solução é ter ferramentas financeiras que não entrem nesse processo, ou seja, formas de transmitir algum recurso para seus herdeiros sem passar pelo inventário e fugir do ITCMD.

Duas são as ferramentas mais simples: Seguro de Vida e Previdência Privada.

Previdência Privada

As reservas em previdência privada não entram em inventário e podem ser transmitidas por livre escolha de beneficiários, ou seja, o titular do plano pode escolher para quem irão os recursos. Uma vez apresentada toda a documentação solicitada para seguradora, os recursos são liberados em até 30 dias.

Sendo assim, você consegue deixar uma parcela líquida para seus herdeiros pagar os custos sucessórios ou até mesmo transmitir boa parte de seu patrimônio de forma mais eficiente.

Seguro de Vida

Ao contrário da previdência privada, estratégia na qual você precisa depositar todo o valor que deseja transmitir no plano escolhido, com seguros você paga um prêmio mensal ou anual e contrata uma cobertura que será paga aos seus herdeiros no momento do falecimento.

Com os seguros você tem uma certa alavancagem patrimonial, pois você paga uma fração do Capital Segurado e, já a partir do primeiro pagamento, sua família, ou quem você decidir, terá direito à 100% do Capital Segurado contratado.

Os seguros não entram em inventário nem participam de dívidas. Além disso, o valor recebido pelos beneficiários não é tributado nem por ITCMD, nem por ganho de capital. O titular do seguro pode escolher livremente os beneficiários.

Como falei no começo deste texto, falar em planejamento sucessório é um assunto pouco confortável para a maioria das pessoas, mas é de extrema importância quando pensamos em gestão patrimonial. Ações simples e com produtos financeiros eficientes e inteligentes bastam para resolver este enorme problema que pode se abater sobre sua família em um momento já tão difícil.

Aqui na Guide podemos te ajudar a entender qual estratégia é a mais adequada para o seu caso e colocá-la em prática de forma econômica e eficaz.

 

Ivens Gasparotto Filho Ivens Gasparotto Filho

Planejador Financeiro

Atua há mais de 10 anos no mercado financeiro, trabalhando diretamente com investidores pessoa física e planejamento financeiro pessoal. É CFA charterholder, profissional certificado pelo CFA Institute, possui também a certificação de gestores CGA, da Anbima. Estudou Gestão de Portfólios de Ativos na London Business School, é pós-graduado em Finanças pela FGV e formado em Administração pela Universidade de Brasília.

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