O uso do plástico no Brasil: entre a lei e os incentivos

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Nesse exato minuto em que você me acompanha na leitura desse artigo, mais de 20 toneladas de resíduos plásticos foram criados no Brasil. Se você chegar até o final do artigo, e terminar a leitura em 5 minutos, o total é de 100 toneladas. Até o final do ano, mais de 11 milhões de toneladas de lixo plástico serão produzidos apenas nos limites geográficos do nosso país, nos deixando na incômoda quarta posição entre os maiores criadores de resíduos plásticos do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Índia. Além disso, um outro indicador que joga contra é a porcentagem desse lixo que é reciclado: por aqui, pouco mais de 1% passa pelo processo de reciclagem, contra uma média de 9% no resto do mundo.

Fonte: WWF / Banco Mundial

 

Do ponto de vista da legislação, já foram atacados dos tipos de utensílios que são bem conhecidos pela sociedade: as sacolinhas plásticas de supermercados e os canudos.

Para as sacolinhas, uma lei de 2011 proibiu a distribuição de sacolas plásticas em SP. Entre idas e vindas da polêmica, as sacolinhas foram liberadas, e muitas vezes são cobradas do consumidor por um valor irrisório. Em São Paulo, a média é de R$0,10 por sacolinha, o que, cá entre nós, não dá os incentivos financeiros suficientes para que o hábito caia em desuso. Na Alemanha, por exemplo, paga-se no supermercado o equivalente a R$1,25 por cada sacolinha plástica, o que resultou na redução do consumo a menos da metade desde 2015; além, é claro, de uma eficiente campanha de conscientização da população. Aqui em terras brasileiras, são distribuídas cerca de 1,5 milhão de sacolinhas por hora, chegando a 13 bilhões no ano, muitas delas descartadas sem o devido zelo, o que acaba gerando poluição em ruas, nos rios e oceanos.

E esse é o principal argumento para o foco em políticas públicas que reduzam a utilização do segundo utensílio mencionado neste artigo: o canudo plástico. O Rio de Janeiro foi o primeiro município no país a proibir a distribuição de canudos plásticos pelos estabelecimentos comerciais. São Paulo começou a discutir lei semelhante em 2019. De difícil fiscalização, a lei ainda encontra bastante resistência da sociedade, pois, à exemplo de outros casos, os legisladores se esquecem do segundo passo após a implementação da lei: o trabalho lento e importante de conscientização. No caso dos canudinhos plásticos, a luta é muito mais simbólica; em escala global, os canudos plásticos representam cerca de 0,03% dos resíduos desse tipo de material. O lixo mais comum encontrado nas praias, por exemplo, são os cigarros, seguidos por garrafas plásticas, tampas de garrafas, envoltórios e sacolas.

De qualquer forma, os números também chamam a atenção: só nos Estados Unidos, mais de 500 milhões de canudos plásticos são utilizados diariamente, de acordo com uma pesquisa do governo. Uma parte desse lixo acaba indo para os oceanos, como foi mencionado, ocasionando perdas irreparáveis na fauna e flora desse ecossistema. Nesse contexto, chamou a atenção um vídeo de uma bióloga retirando um canudo plástico de dentro da narina de uma tartaruga marinha, que é um dos animais que mais sofre com o descarte irregular de lixo plástico nos oceanos.

Definitivamente, a era do petróleo não vai chegar ao fim por falta de petróleo, mas sim pela utilização de alternativas viáveis (tanto economicamente quanto do viés sustentável) que o substituem gradualmente. No caso do plástico, ainda temos grandes dificuldades em encontrar uma alternativa viável, tendo em vista o preço muito reduzido para a fabricação de utensílios derivados do plástico (que por sua vez são derivados do petróleo). Não são apenas leis, do estilo “de cima para baixo” que irão solucionar esse problema.

Se os incentivos importam, como vemos todos os dias na economia, não estamos usando os incentivos corretos para esse problema.

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