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Missão Impossível 2019: déficit fiscal zero

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Nas edições multibilionárias do filme Missão Impossível, Tom Cruise tem tarefas muito difíceis de serem solucionadas (entrar sem ser visto, impedir a explosão de algum local, etc.), mas no final acaba conseguindo lograr êxito na sua missão. Apesar do nome ‘impossível’ da franquia, as tarefas são resolvidas de um jeito ou de outro, talvez não com o planejamento e ferramentas inicialmente planejadas, mas com algumas adaptações no caminho.

Esse parece ser o caminho para a difícil promessa de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe econômica, encabeçada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, na árdua missão de reduzir o déficit fiscal primário a zero. Isso mesmo. Ainda na campanha e mesmo depois de eleito, o governo (por meio de Guedes) tem sinalizado sua intenção de zerar o déficit primário fiscal – sem incluir a conta de juros da dívida – já no primeiro ano de mandato. Como se vê no gráfico abaixo, a missão é [quase] impossível.

De 2008 até 2014, houve superávit primário, que foi uma herança positiva do governo Lula, mas que começou a mostrar reversão já no governo Dilma I. De 2014 até hoje, o déficit acumulado passa de R$600 bi e a projeção para 2019 (conforme LOA) considera um déficit de R$ 139 bi. Importante ressaltar que sondagens mais recentes do mercado – Prisma Fiscal -, tem projetado um déficit menor do que a LOA, de R$ 102,4 bi; mesmo assim, prosseguimos muito longe do sonhado déficit fiscal zero.

O ministro Paulo Cruis… Guedes declarou em entrevista metade dos recursos para zerar o déficit orçamentário viria da reforma da Previdência. A outra metade viria das concessões de petróleo, principalmente da camada pré-sal, e de privatizações de estatais, como é o caso da Eletrobras.

Em termos fiscais, o principal desafio é a reforma da previdência. Seu déficit anual, sozinho, é de quase o dobro do número negativo observado – e isso demonstra como encaminhar uma solução para este departamento é crucial para que todo o caminho fiscal a médio e longo prazo torne-se mais sustentável. Um assunto delicado, estabelecido há muitas décadas e que deve dar trabalho – mas é indispensável para a missão anunciada de zerar o déficit primário.

Quanto a outra ponta anunciada, de privatizações, talvez tenhamos um cenário um pouco mais tranquilo em termos de operacionalização, mas ainda assim a questão é complexa. Durante o período eleitoral, Paulo Guedes chegou a afirmar que todas as estatais somariam um trilhão de reais, número que depois virou um quinto disso – e, para 2019, tem como meta R$ 20 bilhões. O compromisso em privatizar amplamente pode ser visível com a criação da Secretaria Geral de Desestatização, mas isso não reduz as dificuldades do processo.

Como já afirmado acima, mesmo um déficit esperado de R$102,4 bilhões ainda representa uma distância considerável do zero que se busca. A intenção é nobre, mas o caminho parece muito mais tortuoso do que se tem sinalizado. Uma coisa é apontar os objetivos, outra é passar a mensagem de que o jogo está ganho antes mesmo do time entrar em campo.

Com tudo isso que foi exposto, se o ministro Tom …Paulo Guedes conseguir essa façanha, é para se aplaudir de pé. As sessões legislativas se iniciam neste começo de fevereiro de 2019. A Missão Impossível do Ministro da Economia (e do governo Bolsonaro) começa agora.

 

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