Governabilidade importa – vamos ver até quando

Se gritar pega centrão, não fica um meu irmão.” (General Heleno). O realismo mágico que vive o Brasil ganhou um novo capítulo recentemente. Não, não estamos falando das estrondosas saídas do Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro e do Ministro da Saúde Nelson Teich (menos de um mês após sua entrada para substituir Luiz Henrique Mandetta), nem mesmo do presidente indo à manifestações que exaltam a si mesmo e minimizam medidas de segurança contra a pandemia que já ceifou mais de quinze mil vidas em nosso país. Mas sim de algo que, como a citação que inicia este artigo mostra, é difícil de acreditar.

Durante a campanha eleitoral em 2018, dois pontos pareciam pacíficos àquele que se sagrou vencedor após o segundo turno: a ideia seria colocar apenas pessoas que obedecessem a critérios técnicos para ocupar as pastas do executivo que comandariam o país, diferenciando-se de “tudo que havia sido feito até então”, que era basicamente um amontoado de indicações políticas geralmente advindas do… Centrão. Quanto às indicações técnicas, até foram feitas a priori, mas com o tempo temos ao menos desconfianças sobre o quanto têm autonomia. Agora a novidade é abraçar justamente o que se demonizou menos de dois anos atrás.

Independente do que isso signifique em termos políticos, já que essa salada iria longe, vamos aos aspectos pragmáticos que importam sobre essa união um tanto quanto inacreditável para quem realmente acreditava que o que chegou em 2018 o fazia para “mudar isso daí” mesmo.

Governabilidade pelo lado positivo

O desafio imposto às contas públicas brasileiras se agiganta. Antes mesmo de toda a discussão sobre o coronavírus, já entrávamos em 2020 com a praticamente certeza de que teríamos o sétimo ano seguido em déficit primário. Possivelmente abaixo de R$100 bilhões, mas ainda um notável déficit primário. Já o cenário mais recente, apresentado pelo próprio Secretário do Tesouro Mansueto Almeida, é de que podemos chegar a R$1 trilhão, tudo isso apenas este ano. De longe, o maior déficit primário nominal da história do país.

Dado este enorme desafio, o que não pode desafinar de jeito nenhum no pós pandemia é o retomar de discussão sobre as reformas, essencialmente aquelas que impactam mais sobre o lado fiscal. A reforma administrativa, que trata da estrutura do Estado e envolve muito de seu custear, e a reforma tributária, que trata do aspecto arrecadatório e também do que tange a dificuldade que os negócios têm em pagar seus tributos, ganham ainda mais importância em um cenário de retomada econômica.

É importante lembrar que antes mesmo da atual crise que se abate sobre o país ainda não tínhamos superado a anterior, de 2015-2016. A recuperação mais lenta da história, que não chegou a se completar, agora virou passado. Se o maior PIB da história (2014) parecia inalcançável antes de 2022/2023, agora sabe-se lá quando é que iremos alcançá-lo. Em função disso, toda e qualquer mudança que possa facilitar o ritmo da retomada econômica importa bastante.

Neste sentido, a governabilidade é um alento, pois é justamente através dela que podemos imaginar uma possibilidade maior de aprovação de reformas que consigam pavimentar uma retomada econômica mais sustentável. Imaginemos por exemplo um cenário como o da aprovação da reforma previdenciária: mesmo sem o tal condenável “toma lá dá cá” pudemos observar uma larga votação favorável nas casas legislativas. Não se pode desprezar o poder que o pragmatismo de uma união entre o governo e o centrão possa ter neste aspecto.

Porém, tudo depende de…

Como nem tudo são flores – na verdade, ultimamente, quase nada o são -, é importante lembrar que tudo isso depende de um ajuste fino entre o presidente e seus próprios ímpetos.

Não que seja difícil de explicar para quem lê este artigo, mas o presidente está longe de ser a pessoa menos inconstante do país e, em virtude disso, o “estamos namorando” dito em relação ao presidente da Câmara Rodrigo Maia e a distribuição de cargos que tem ocorrido ultimamente podem, ao menor sinal de novo surto presidencial, virarem fumaça. Lembrem-se que apenas nessa história de “meus ministros têm carta branca” já tivemos três saídas relevantes nas últimas semanas.

O jogo político a ser jogado depende muito de Bolsonaro

Em uma situação sui generis, o presidente pode, tal qual no início de seu mandato, depender apenas de sua própria boa vontade em colaborar para que os planos não só de permanecer na presidência como também de passar reformas se concretizem.

Três aspectos são relevantes para explicar como isso pode de fato acontecer. O primeiro é o apoio popular: apesar de ver sua rejeição subir, a aprovação ainda é de 30%, nível este que, de longe, não sinaliza às casas legislativas que exista possibilidade palpável de impeachment. Em segundo lugar, a oposição atualmente utiliza a estratégia “vamos esperar desidratar”, esperando que o presidente siga errando, além do fato de talvez não querer assumir um abacaxi enorme como esse que Bolsonaro tem nas mãos. E, em terceiro, o adicional mais recente: agora conta-se com o antes demonizado e agora agraciado centrão.

No fim das contas, a tal da governabilidade está de volta. Resta saber se é pra ficar ou, se como há um mês, terá acabado o “espaço para negociação”. Acompanhemos as cenas dos próximos capítulos.

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