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Glossário eleitoral: Superávit Primário Estrutural

Hoje vamos continuar com o glossário eleitoral, onde ontem começamos falando sobre spread bancário. Hoje vou abordar o tema de superávit primário estrutural.

Praticamente todos os candidatos dizem sempre que irão fazer o país voltar a ter superávit primário. E alguns falam até mesmo em superávit primário estrutural. Mas o que é o superávit primário?

O resultado primário é a diferença entre o quanto o governo arrecada e o quanto ele gasta (exceto o pagamento de juros). Esse resultado é calculado mensalmente, assim como uma família que ao final de cada mês vai ao banco tirar um extrato de sua conta bancária. De forma simples, o resultado primário é um extrato dos gastos do governo.

Quando o resultado é positivo, então quer dizer que o governo está poupando, ou seja, ele está gerando um superávit primário. Quando ele fica negativo, o governo está gastando mais que ganha e logo ele precisa pegar emprestado com a sociedade para fechar as contas, da mesma forma que uma família pode usar o cheque especial ou pegar um empréstimo no banco.

Quando acontece superávit, o governo usa essa sobra para pagar os juros e amortizações da dívida pública. Quando ele fica negativo, a dívida aumenta, uma vez que ele não consegue pagar os juros e nem as amortizações e acaba precisando de mais recursos. Então ele estará tendo um déficit primário.

Além do resultado primário consolidado, existe o chamado resultado estrutural, este último nada mais é que o resultado que desconsidera receitas e despesas extraordinárias. Isto é, se o governo recebe alguns bilhões em um determinado mês por causa da venda de uma estatal, por exemplo, então essa receita adicional não entraria na conta do resultado primário estrutural. Retornando ao exemplo da família, o análogo seria a venda de uma casa a vista: a família recebe todo o dinheiro de uma única vez e pronto, não será uma receita recorrente.

E por que o resultado primário estrutural é tão importante, principalmente nessas eleições?

Porque o déficit primário estrutural do governo é bastante grande, muito maior que o consolidado, que é o divulgado pelo governo. O que quer dizer que o governo está dependendo muito de receitas extraordinárias.

O gráfico abaixo mostra o resultado primário consolidado e o estrutural do governo, em proporção do PIB. Para calcular o estrutural são extraídas todas a receitas e despesas extraordinárias. E o resultado é impressionante.

O resultado primário estrutural está quase o dobro do consolidado. Assim como no caso da família que vendeu a casa a vista, o governo não poderá depender para sempre de receitas extraordinárias.

Por isso, o ajuste fiscal é assunto sério nessas eleições. O esforço fiscal que o governo precisa fazer para equalizar as suas contas é bastante grande, pois existe a questão estrutural.

Victor Candido Victor Candido

Economista

Mestrando em economia pela Universidade de Brasília - UnB. Já trabalhou no mercado financeiro na área de pesquisa e operações. Foi pesquisador do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas. É formado em economia pela Universidade Federal de Viçosa.

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