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Faltam fiscalização e responsabilização, sobram tragédias

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Nesta última sexta-feira mais uma tragédia evitável ocorreu no Brasil: uma barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho-MG estourou. Não é a primeira vez que uma catástrofe dessa ocorre, muito provavelmente não será a última. Por que será que esse tipo de situação segue ocorrendo?

Temos em nosso país uma atmosfera que atrai esse tipo de ocorrência por basicamente duas razões: ausência de responsabilização e fiscalização altamente deficiente. Para piorar, a culpa é sempre atribuída de maneira cruzada: setor público culpa as empresas por não cuidarem de suas estruturas e as empresas apontam que o problema é a ausência de fiscalização. Os dois lados estão corretos em apontar o erro e errados na postura.

Nossa fiscalização para questões ambientais é realmente deficiente. Especificamente quanto a barragens, apenas 3% de todas as existentes no país foram fiscalizadas no ano de 2017. Porém, a responsabilização por aqui também não é das melhores, para usar um eufemismo imenso. Você já parou para pensar no que ocorreu após o incidente análogo em Mariana-MG? Segundo o prefeito da cidade, estão sendo “enrolados” há três anos.

Faltam fiscalização e responsabilização. Para fiscalização, está claro que não avançamos em nada após o incidente em Mariana. Por responsabilização, dados os efeitos até hoje aguardados em termos de punição, também não.

Fato é que esse tipo de ocorrência por si só repercute mundialmente de maneira muito negativa. Primeiramente pelo descaso que levam a sua ocorrência e, logo em seguida, pelo jogo de empurra-empurra que ocorre para acharmos culpados e deixarmos a impressão, logo após isso, que tudo está tudo bem novamente.

Além da punição de mercado – as ações desabaram na sexta-feira, feriado em São Paulo, e devem cair consideravelmente ainda dados os efeitos jurídicos até então colocados contra a Vale -, a empresa e os responsáveis diretos por esse desleixo catastrófico devem ser punidos exemplarmente. Não é aceitável que duas tragédias ocorram, em menos de cinco anos entre uma e outra, pelo mesmo motivo e, ainda assim, nada venha a ocorrer.

É preciso melhorar a gestão dos órgãos fiscalizadores. Também é preciso reforçar ainda mais a importância de medidas preventivas eficazes. Enquanto a fiscalização for o único motivo de fazer reparos e, exceto em sua presença, continuarmos com essa amálgama de perigosos “jeitinhos”, não se poderá deixar de crer que mais e mais eventos como esse virão a ocorrer.

Não podemos esquecer, para além de todos os efeitos negativos de mais uma tragédia dessas, que institucionalmente isso representa que nosso poder público não é crível em suas punições no tocante a crimes ambientais. Se por um lado isso pode parecer o paraíso para quem pretende vir abrir um negócio à base de “gambiarras” por aqui, para quem vê a importância real das instituições – a imensa maioria, no caso -, a sensação é de que vivemos em um país que não é sério e não parece nem estar próximo disso. Fiscalização, assuma seu papel com gestão mais eficiente e cumpra suas funções. Empresas, prestem ainda mais atenção nos resíduos gerados por seus processos produtivos. Se por aqui nem o que parece óbvio está fácil de entender, será sempre salutar relembrar isso.

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