Desvendando a Previdência Privada – PGBL ou VGBL?

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Uma dúvida muito comum entre os investidores é entender a sopa de letrinhas dos planos de previdência privada. Muitos ficam perdidos ao se deparar com a decisão entre aderir a um plano PGBL ou VGBL. Outros sequer sabem que esta diferença existe.

Neste artigo, explicarei de forma simples a diferença entre estes planos e indicarei os caminhos para outros pontos importantes na hora de contratar seu plano de previdência privada.

PGBL

Vamos começar pelo PGBL. A sigla significa Plano Gerador de Benefício Livre. Este plano é famoso pelo benefício de abatimento fiscal.

Funciona assim: as contribuições feitas durante o ano para um plano PGBL podem ser abatidas de sua renda bruta tributável anual na Declaração do IR daquele mesmo ano-calendário. O abatimento, porém, é limitado a 12% de sua renda bruta tributável anual. De maneira simples, você diminui sua base de cálculo de Imposto de Renda ao aplicar em um PGBL. Ele funcionará como uma dedução qualquer, assim como suas despesas com instrução, dependentes, previdência oficial, etc.

Alguns pontos importantes devem ser levados em conta na hora de contratar um PGBL para que o benefício fiscal tenha efeito:

1) você deve ser contribuinte da previdência oficial;

2) você deve fazer sua declaração completa do IR e não a simplificada;

3) as contribuições devem ser informadas na declaração do Imposto de Renda.

Por conta do benefício do diferimento fiscal, a tributação sobre um PGBL no momento do resgate ou de transformar a reserva em renda, será sobre o patrimônio total investido. Ou seja, principal mais rendimento.

Este diferimento ocorre porque você recebe uma restituição ou deixa de pagar o Imposto de Renda hoje para pagá-lo apenas num momento futuro. Dependendo da tabela de imposto que tenha escolhido para seu PGBL, você pode pagar, até mesmo, uma alíquota mais baixa. Falarei sobre os regimes de tributação da previdência privada no próximo artigo da série.

VGBL

Já o plano VGBL, ou Vida Gerador de Benefício Livre, se assemelha mais a um fundo de investimento tradicional, porém com algumas características interessantes para uma acumulação de longo prazo.

O VGBL não oferece o benefício do abatimento do IR, porém é tributado apenas sobre a parcela de ganhos que você venha a ter no fundo escolhido.

Se você não tem renda bruta tributável significativa, usa a declaração simplificada ou, então, já atingiu o limite de 12% de sua renda tributável, mas quer investir mais em fundos de previdências, então, o VGBL é o plano mais indicado para você.

O VGBL pode ser indicado também para objetivos mais longos como, por exemplo, formar uma reserva para faculdades de seus filhos.

Benefícios em comum

Sim. O BC manteve a avaliação de que “a conjuntura econômica prescreve política monetária estimulativa”. Ou seja, “taxas de juros abaixo da taxa estrutural”, hoje entre 4,5-5,5%, em nossa opinião. Aliás, dados recentes de atividade, ligeiramente abaixo do esperado, reforçaram tal avaliação do BC, neste início de 2018.

E quais são as perspectivas para a Selic no médio prazo?

Os fundos de previdência privada são veículos criados para investimentos de longo prazo. Por conta disso, os planos PGBL e VGBL apresentam benefícios em comum bastante importantes para quem deseja fazer este tipo de aplicação.

– Não há incidência do imposto come-cotas nestes planos.

– Você pode optar pelo regime de tributação que seja melhor para sua situação: regime regressivo ou progressivo. Explico cada um deles num próximo artigo desta série.

– O capital acumulado em planos de previdência privada não entra em processo de inventário, passando diretamente para os beneficiários designados na proposta.

– Você pode cadastrar as cobranças mensais em débito em conta e não se preocupar com possíveis “esquecimentos” durante o período de acumulação.

Outros pontos importantes. Existem diversos mitos sobre o investimento em fundos de previdência privada.

A escolha do tipo de plano para sua previdência é apenas o primeiro passo de sua jornada. Para que suas chances de sucesso aumentem, você deve escolher com cuidado o regime de tributação mais adequado para o seu caso e um fundo de investimento de acordo com seu perfil de investidor.

Nos próximos textos da série, te ensinarei como fazer isso. E se você quiser ler sobre como escolher um fundo de previdência, já disponibilizei esse texto da série aqui no blog.

Ivens Gasparotto Filho Ivens Gasparotto Filho

Diretor Técnico

Atua há mais de 10 anos no mercado financeiro, trabalhando diretamente com investidores pessoa física e planejamento financeiro pessoal. É CFA charterholder, profissional certificado pelo CFA Institute, possui também a certificação de gestores CGA, da Anbima. Estudou Gestão de Portfólios de Ativos na London Business School, é pós-graduado em Finanças pela FGV e formado em Administração pela Universidade de Brasília.

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