A conta fiscal chegou em forma de greve

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Uma hora a conta sempre chega, inevitavelmente. O Estado brasileiro custa muito caro ao povo, mais do que ele pode e está disposto a pagar. A prova disso é a atual greve dos caminhoneiros, que está causando um desabastecimento generalizado, ao mesmo tempo que nos abastece de raiva contra a forma que o governo se financia às custas do povo brasileiro.

Apesar de estarmos vivendo uma grave crise fiscal, o governo não fez nenhum ajuste fiscal profundo o suficiente e nenhuma despesa obrigatória foi cortada ou seriamente discutida. O congresso se recusou a sequer discutir a reforma da previdência e o resultado é óbvio: aumento de tributação. O governo federal aumentou o PIS-COFINS dos combustíveis a menos de um ano atrás, enquanto os governos estaduais também se aproveitaram da situação e promoveram aumentos do ICMS (o maior imposto que incide sobre os combustíveis). Mais de 45% do valor do combustível é tributação. 

Todos desesperados para fazerem caixa. Se você não ajusta pela despesa, precisa então ajustar pela receita, perversa aritmética de nossos governantes. 

No fogo cruzado fiscal se encontra, encurralada, a Petrobrás. Os caminhoneiros a acusam de ser a promotora do caos, pois tem feito reajustes diários no preço do óleo diesel, acompanhando as flutuações do mercado internacional. Culpar a Petrobras é um erro e, ainda mais, cobrar dela uma solução é um tiro nos dois pés da nação. 

Infelizmente o governo forçou (tacitamente) a empresa a dar um desconto temporário que será compensado, posteriormente, pelo governo. O desconto já faz a empresa ter prejuízos na casa de US$3,5 dólares por barril de Diesel. Lembrando que apenas 75% do Diesel consumido no Brasil é produzido localmente, os outros 25% precisam vir de fora.

Houve certo pânico entre os investidores da empresa, que sonhavam com dias melhores após a tormenta sem fim da lava-jato e das políticas lula-dilmistas de congelamentos de preços de combustíveis. Agora amargam uma perda de quase R$50 bilhões de reais no valor da empresa. Também, é importante refrescar a memória de que o governo é dono de 51% da empresa. 

Do outro lado, a classe política com a faca no pescoço promove uma verdadeira falta de sanidade fiscal. A câmara aprovou uma reoneração fiscal na casa de R$3 bilhões, ao mesmo tempo que aprovou zerar a alíquota dos impostos federais sobre o Diesel, com o argumento de que a reoneração seria suficiente para cobrir. Ledo engano, a receita federal estima que o custo do subsídio será de R$14 bilhões, ou seja, a demagogia fiscal pode custar mais de R$10 bilhões de reais, o suficiente para impactar significantemente o já combalido déficit fiscal. 

Em meio ao caos total, tranquilo estão os governadores. Esses sim são os grandes beneficiários dos impostos nos combustíveis. Em alguns estados, os impostos estaduais correspondem a quase 35% do valor do litro. Mas, por enquanto, ninguém está cobrando deles, apenas do governo federal e de Petrobras. Um erro tático dos grevistas. Que, por conveniência (o governo federal é só um, enquanto o estadual são 27) ou ignorância, nada estão fazendo. 

Infelizmente não existe bala de prata. Os governos podem fazer o que for: cortar impostos, espremer a Petrobras e até distribuir caminhão de graça. No final do dia, a solução é muito maior do que qualquer uma dessas discussões. 

Victor Candido Victor Candido

Economista

Mestrando em economia pela Universidade de Brasília - UnB. Já trabalhou no mercado financeiro na área de pesquisa e operações. Foi pesquisador do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas. É formado em economia pela Universidade Federal de Viçosa.

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