Além das reformas de curto prazo: a produtividade e o longo prazo

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Infelizmente não existe escapatória quando estamos discutindo como deixar um país mais rico no futuro, só existe um caminho para garantir o desenvolvimento de longo prazo: a produtividade. Já discuti aqui no blog as vantagens de se focar na produtividade para fazer o país crescer, porque depois fiscal vem o mais difícil. Às vezes a discussão fica restrita demais as reformas fiscais, que são mais de curto prazo, porém precisamos mirar no longo prazo. Mas para o aumento da produtividade, o Brasil precisa encarar uma longa e penosa agenda de reformas.

Quais reformas e quais os impactos dela sobre o crescimento potencial (o quanto o país poderia crescer sem gerar desequilíbrios macroeconômicos) do Brasil poderia/precisa fazer hoje?

A grande recomendação no campo fiscal é se fazer um simples corte de gastos, porém é preciso ir além disso e reestruturar o governo.

Mais do que simplesmente cortar, também é recomendado o aumento da eficiência desses gastos, o que também traria economias e poderia até mesmo melhorar a prestação dos serviços para a população. Todo esse esforço fiscal é calculado pela OCDE e diz que poderia gerar uma economia de até 8% do PIB em termos fiscais, um montante quatro vezes maior que o atual déficit do governo.

Banco Central

Outra importante recomendação para as políticas macro, é que o governo precisa criar uma lei que torna o Banco Central do Brasil independente de fato, criando mandatos fixos para o presidente da instituição, bem como para os demais diretores votantes no comitê de política monetária – COPOM. Tal medida teria impacto positivo direto sobre a taxa de juros neutra da economia, uma vez que protegeria aqueles tomam decisões técnicas sobre um assunto que tem enorme implicação política.

O relatório foca também no fato de que o governo deveria diminuir as políticas de apoio industrial voltadas a setores específicos, como o setor automobilístico, por exemplo, e cessar o crédito público via BNDES para tais políticas. E avaliar criteriosamente os programas que existem atualmente.

No campo educacional é preciso adensar a capacidade de formar jovens com alguma profissão, que eles não saiam da escola com apenas um diploma e sim com alguma habilidade profissional. No Brasil, menos de 5% dos jovens cursando ensino médio estão aprendendo alguma habilidade, enquanto na Finlândia o número é de quase 50%. E na média dos países membros da OCDE chega a 30%.

Investimento

Por fim, precisamos investir mais e melhor. O diagnóstico começa pela qualidade da infraestrutura tupiniquim, que recebe uma ridícula nota 3 em uma escala que vai de 1 a 7. O Japão, provavelmente o país com uma das melhores infraestruturas do mundo, recebe uma nota 6. Não é pra menos, o Brasil investe menos de 2% do PIB em estradas, portos, aeroportos e saneamento, enquanto o Peru investe mais que o triplo, 7%.

O problema, além de ser fruto do planejamento de má qualidade dos nossos políticos, ele também vem da capacidade de financiamento do setor público, que depende quase que inteiramente de bancos públicos. Segundo a OCDE, 81% do financiamento de infraestrutura vem via BNDES (53%) e o restante por outros bancos do governo (28%).

A diminuta participação do setor privado neste tipo de financiamento reflete a insegurança jurídica, a alta taxa de juros e a falta de instrumentos de financiamento de longo prazo que protegem o investidor por longos períodos de tempos, afinal de contas, uma barragem pode demorar décadas até começar a pagar o investimento nela feito.

A questão do financiamento acontecer em sua maioria com recursos públicos também mostra outro problema, que é a competição do governo com o setor privado pelos recursos. 72% de toda a poupança brasileira está investida em títulos públicos, o que dificulta e muito a captação de recursos pelo setor privado e prejudica o financiamento da economia como um todo. E poupança significa investimento.

Por fim, é preciso reduzir as barreiras regulatórias, que tornam o Brasil um país pouco amigo à mais investimentos. Também é preciso consolidar os impostos estaduais sobre um único imposto sobre consumo, baseado em valor agregado. A estrutura tributária é tão bagunçada, que as empresas brasileiras demoram em média 2000 horas por ano para se preparem para o pagamento de impostos, enquanto o segundo colocado nesse ranking demora já impressionantes 800 horas.

E se seguirmos as recomendações acima? O resultado é que a nossa capacidade de crescer aumentará bastante. O que significa que o país poderá crescer mais, melhor e com maior capacidade inclusiva.

Victor Cândido Victor Cândido

Economista

Mestrando em economia pela Universidade de Brasília - UnB. Já trabalhou no mercado financeiro na área de pesquisa e operações. Foi pesquisador do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas. É formado em economia pela Universidade Federal de Viçosa.

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