Agora é a hora de pensar em seu PGBL

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Fim de ano, época de engordar sua restituição de Imposto de Renda. Estamos chegando ao fim de 2018. Sim. Isso mesmo, mais um ano que passa voando, você deve estar pensando. Nada melhor do que já começar a planejar 2019. E agora é a hora do PGBL.

Ao contrário de muitas das promessas que você só começará a colocar em prática depois da virada, para que o benefício do diferimento fiscal de um plano de previdência privada do tipo PGBL seja válido em 2019, a aplicação tem que ser feita ainda este ano.

Funciona assim: se você possui renda tributável e faz sua declaração de IRPF via formulário completo, você pode se beneficiar em fazer uma aplicação em um plano de previdência do tipo PGBL.

O valor que você deve aplicar neste tipo de plano deve ser de, no máximo, 12% de sua renda tributável anual. Se você já fez aportes ao longo do ano, o que vale é o somatório de todos estes aportes mais um possível aporte adicional a ser feito, ainda em 2018, para que chegue o mais próximo possível dos 12%.

Por que não contribuir com mais de 12% de sua renda tributável?

Quando você faz um plano PGBL, você faz o seguinte acordo com o Governo: tudo que eu contribuir para este plano, será reduzido de minha base de cálculo para o imposto de renda deste ano e eu te pagarei este imposto no futuro quando resgatar o valor ou transformá-lo em renda. Ah! E tem mais: pagarei em uma alíquota que pode ser diferente da minha alíquota de IR hoje.

O Governo aceita, porém, impõe duas condições: 1) quando você resgatar o dinheiro ou transformar sua previdência em renda, você será tributado sobre 100% deste valor (principal mais rentabilidade); 2) você somente conseguirá reduzir sua base de imposto em até, no máximo, 12%.

Então, caso você contribua com mais de 12% de sua renda tributável anual, você continuará tendo a parcela que excedeu os 12% sendo tributada na Declaração de Ajuste Anual do IRPF e, mais ainda, pagará imposto de renda sobre este valor quando resgatá-lo no futuro. Ou seja, pagará imposto duas vezes sobre o mesmo recurso.

Por isso, quando for fazer uma contribuição para um plano PGBL, tenha em mente os seguintes pontos para que não transforme um benefício como este em um prejuízo financeiro:

1 – Saiba qual sua renda tributável neste ano de 2018. Invista, no máximo, 12% deste valor em um plano PGBL;

2 – Se já fez aportes em seu PGBL este ano, some estes aportes e abata o valor da conta acima, ou seja, faça um último aporte, ainda em 2018, desta diferença;

3 – Tenha certeza de que fará sua declaração de imposto de renda no formulário completo. Caso faça no simplificado, você não terá o benefício do abatimento, pois sua base será reduzida de acordo com a tabela simplificada e não terá uma redução maior por conta do PGBL;

4 – Lembre-se de declarar os aportes no PGBL em sua declaração de imposto de renda no próximo ano. O abatimento só ocorre caso você declare estas contribuições;

5 – Escolha o regime tributário mais adequado para seu caso quando for contratar o PGBL: progressivo ou regressivo. Para a grande maioria das pessoas que pretendem deixar seus recursos aplicados por prazos longos (superiores a 10 anos) o regime regressivo costuma ser melhor. Deixando seu dinheiro aplicado por mais de 10 anos, você pagará apenas 10% de imposto neste regime.

Fazendo a maneira correta, o PGBL é um grande benefício. Você deixa de pagar imposto hoje, para pagá-lo no futuro e, potencialmente, com uma alíquota ainda menor. Apresse-se! Isso tem que ser feito ainda este ano!

 

Ivens Gasparotto Filho Ivens Gasparotto Filho

Diretor Técnico

Atua há mais de 10 anos no mercado financeiro, trabalhando diretamente com investidores pessoa física e planejamento financeiro pessoal. É CFA charterholder, profissional certificado pelo CFA Institute, possui também a certificação de gestores CGA, da Anbima. Estudou Gestão de Portfólios de Ativos na London Business School, é pós-graduado em Finanças pela FGV e formado em Administração pela Universidade de Brasília.

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