Mercados Hoje: Um boleto extra para o próximo governo

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Introdução: Bolsas asiáticas tiveram bons desempenhos, destaque para o Nikkei; Mercados europeus operam em leve queda; Destaque para a reunião do FED; China tem setor externo crescendo ainda sem impacto das sanções americanas. No Brasil, Bolsonaro conversa com Temer e tenta pacto por uma previdência ainda em 2018; Muita coisa pode ser feita sem ser via PEC; Senado surpreende e vota urgência da cessão onerosa; Senado surpreende (2) e aprova o aumento do judiciário e ministério público, o que poderá gerar um impacto de mais de R$6bi aos cofres públicos em 2019.


CENÁRIO EXTERNO: DE OLHO NO COMUNICADO

Mercados Globais… As principais bolsas asiáticas fecharam com expressivas altas, o destaque foi o índice Nikkei que avançou 1,82%, refletindo o bom desempenho das bolsas americanas e europeias no dia anterior. Os mercados europeus operam em leve queda, o DAX recua -0.09%. Os futuros de S&P já recuam 0,39%, indicando que hoje poderá ser um dia de realizações nos mercados americanos. O petróleo confirma a tendência de curto prazo e avança 0,53%, o WTI. As moedas emergentes operam em sua grande maioria no terreno negativo, a Lira Turca perde 1%.

Juros, comunicados e a expectativa… A taxa básica de juros da economia americana deverá permanecer estável, uma expectativa que já está amplamente precificada pelos mercados. Como não serão publicadas revisões das projeções oficiais, os mercados estarão atentos ao comunicado da decisão.

Vai ajudar nos juros… Com a retomada da câmara dos deputados por parte dos democratas, o que irá controlar os ímpetos de Trump. Porém, o governo pode ser paralisado em disputas entre governo e câmara, o que irá afetar de forma negativa a economia, o que geraria uma trajetória de juros menos inclinada, isto é, o FED subiria menos os juros.

Vai piorar o dólar… O gridlock político americano poderá pôr um fim ao ímpeto de valorização do dólar, que deverá começar a recuar frente às principais moedas.

Melhor que o esperado… Apesar da guerra comercial de Trump, as exportações mostraram resistência em outubro (+15,6%), acelerando contra setembro (14,5%) e superando a previsão dos analistas, que apontavam alta de 11%. Também as importações (21,4%) surpreenderam, bem acima do esperado (13%) e do ritmo do mês anterior (14,3%). O superávit aumentou de US$ 31,7 bilhões para R$ 34 bilhões, abaixo da aposta de R$ 37,3 bilhões.


BRASIL: UM BOLETO PARA O PRÓXIMO GOVERNO PAGAR

Encontro de presidentes… Ontem Bolsonaro e Temer se encontraram em Brasília e deram o start simbólico no processo de transição.

Teve previdência na conversa… Os dois selaram ontem uma colaboração formal para aprovar ao menos parte da reforma da Previdência ainda em 2018. A ideia é propor mudanças na regra da idade mínima para aposentadoria que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que se encontra na Câmara dos Deputados – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado. A meta, no entanto, é improvável.

Dá pra fazer muita coisa com 257 deputados… Importantes pontos da reforma da previdência podem ser feitos via PLO – projeto de lei ordinária, que requer apenas maioria simples. Exemplos? Aumentar a contribuição de servidores e, no INSS, extinguir a fórmula 85/95, endurecer o fator previdenciário, o cálculo da pensão por morte, a aposentadoria por invalidez e o tempo mínimo de contribuição.Na aposentadoria rural, podem ser alteradas as regras de comprovação do benefício e no benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC), mudar idade e linha de pobreza. No caso dos militares, tudo poderia ser mexido por projeto de lei, mas Bolsonaro não deve entrar nisso agora.

Grandes mudanças apenas via PEC… Mudanças de maior impacto só poderão ser feitas por emendas constitucionais: idade mínima, desvinculação do salário mínimo e quase tudo do servidor (integralidade, paridade e até cálculo da pensão por morte).

Quem vai embora vai votar? O processo de emplacar a PEC não é simples. Diante de uma renovação de 53% da Câmara, é difícil acreditar que deputados não reeleitos assumirão o ônus de aprovar um tema impopular como a reforma da Previdência.

Deixa o boleto para o próximo presidente… Contrariando a vontade do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o plenário do Senado aprovou ontem o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos membros da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluído na pauta sem acordo com os líderes. Considerado o teto do funcionalismo, a remuneração passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Os dois projetos de lei que previam os aumentos já haviam sido aprovados na Câmara dos Deputados e agora seguem para a sanção presidencial. O impacto fiscal é calculado ao redor de R$6 bilhões. Literalmente um boleto extra aos 45’s do segundo tempo.

Segue em frente a cessão onerosa… O Senado aprovou o requerimento de urgência do projeto de lei da cessão onerosa. A votação foi simbólica. Com o requerimento aprovado, o projeto de lei já pode entrar na pauta de votações do Senado, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Ele convocou sessão de votações para amanhã , quinta-feira, às 10 horas. Normalmente, porém, não ocorrem votações às quintas-feiras.

Uma grana extra… O texto permite o fechamento do acordo de revisão do contrato de cessão onerosa assinado em 2010 com a Petrobras. Sem essa revisão contratual, o governo não pode vender o direito de exploração do excedente dos barris no leilão na área da cessão onerosa, uma disputa que pode render outorga de cerca de R$ 100 bilhões para a União. O leilão é uma das apostas da equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para reduzir o déficit primário.

E os mercados hoje? O prêmio de risco brasileiro continua recuando, -0,03% aos 194 pontos. Dado o desempenho dos mercados globais é provável que o dia de hoje seja neutro para emergentes como o Brasil. Porém, a agenda doméstica traz novidades que podem animar os mercados locais, como a questão da cessão onerosa.

Sobre o fechamento do último pregão:

Ibovespa: -1,08%, aos 87.714 pontos;
Real/Dólar: -0,70%, cotado a R$3,737;
Dólar Index: -0,33%, 95,997;
DI Jan/21: +04 pontos base, 8,150%;
S&P 500: +2,12% aos 2.814 pontos.

Fonte: Bloomberg. Obs.: a taxa de câmbio utilizada é a referência da Bloomberg. *valores referentes à sessão do dia 27/09.


EMPRESAS:

Banco do Brasil: Números positivos no 3T18.
Impacto: Marginalmente Positivo.

Victor Candido – Economista


Jornais:

Folha de São Paulo
– Contra Bolsonaro, Senado aprova reajuste para o STF
– Ministério do Trabalho será mesmo extinto, diz presidente
– Deputada ruralista Tereza Cristina vai chefiar Agricultura
– Republicanos perdem controle da Câmara nos EUA

O Estado de São Paulo
– Senado ignora Bolsonaro e dá reajuste de 16% para o Judiciário
– Trump sofre derrota na Câmara e ganha no Senado
– Doria pede à bancada do PSDB apoio a Bolsonaro
– STF abre caminho para demissão em estatais

O Globo
– Senado aprova aumento para o STF com impacto de R$ 4 bi
– Moro apela por repasse de loterias para a Segurança
– Chefes do PCC devem ir para prisões federais
– Trump reage a avanço democrata com ameaça

Valor Econômico
– Banco dos Brics financia oligarcas amigos de Putin
– Salário de juízes do STF sobe 16,38%
– Bolsonaro vai extinguir o Ministério do Trabalho
– Depois de abrir flanco para Moro, o capitão levanta barricadas

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Victor Cândido Victor Cândido

Economista

Mestrando em economia pela Universidade de Brasília - UnB. Já trabalhou no mercado financeiro na área de pesquisa e operações. Foi pesquisador do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas. É formado em economia pela Universidade Federal de Viçosa.

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