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Mercados Hoje: STF determina revisão da prisão em 2° instância

Introdução:

Internacional
• Mercados globais encerram a semana com leve viés negativo;
• Declaração do diretor de política comercial dos EUA esvazia otimismo em torno de revisão de tarifas de importação já existentes;
• Falta de definição em torno de se, quando e onde a 1ª fase do acordo comercial segue promovendo cautela nos mercados;
• Balança comercial da China e da Alemanha mostram recuperação marginal de importações e exportações.

Brasil
• Bolsa local deve reagir a nova decisão do STF;
• STF determina fim da prisão após 2ª instância; • Petroleiras estrangeiras reafirmam desinteresse em ativos Brasileiros;
• Lula deve ser solto;
• Deputados buscam aprovar PEC para reerguer prisão após segunda instância;
• BRF divulga seus resultados hoje.


CENÁRIO EXTERNO: FALTA DE DEFINIÇÃO ENTRE EUA E CHINA DERRUBA OTIMISMO

Mercados… Bolsas asiáticas fecharam predominantemente em alta, com as bolsas de Tóquio (+0,1%) e Hong Kong (+0,6%) acumulando ganhos na sessão. Na zona do euro, índices de mercado iniciam o dia com tendência altista: o índice pan-europeu, STOXX 600, avança 0,3% até o momento. Nos EUA, índices futuros no verde indicam que devemos ter uma abertura favorável em NY, enquanto o dólar (DXY) recua contra seus principais pares. Na frente das commodities, ativos acompanham dinâmica positiva dos mercados. O preço do petróleo (Brent crude) volta a avançar (+1,1%), recuperando parte das perdas de ontem e se mantendo próximo dos US$ 63,00/barril.

Nada definido… Ativos de risco globais iniciam o dia próximos a estabilidade, com leve viés negativo após avanços na sessão de ontem. A declaração do diretor de política comercial americano, Peter Navarro, de que a decisão de rever tarifas de importação já em vigor sobre produtos chineses não está definida e ficará condicionada à vontade de Donald Trump pesa sobre os bolsas na manhã desta 6ªF. O fluxo de notícias nesta frente segue conflitante, com uma indefinição em torno do lugar e data para firmar a chamada “fase um” do acordo prevalecendo.

Sinais de recuperação… No front dos indicadores econômicos, os dados mais fortes de importações e exportações da China em outubro e da Alemanha em setembro foram bem recebidas pelo mercado, apesar de não definir uma mudança de quadro relevante – principalmente após dados da indústria alemã voltarem a decepcionar nesta 5ªF. O crescimento do comércio pode ser atribuído ao maior entendimento entre China e EUA à partir e meados outubro, que suspenderam tarifas que estavam previstas para entrar em vigor no dia 15/10 e melhoraram a perspectiva sobre a relação comercial entre as duas maiores economias do mundo.

Na agenda… Além das balanças comerciais chinesa e europeia, o investidor avalia o índice de confiança do consumidor da Universidade de Michigan às 12h e a inflação ao produtor e ao consumidor na China no mês de outubro.


BRASIL: STF OFICIALIZA MAIS UMA “JABUTICABA”

STF rejeita prisão após 2ª instância… Por 6 a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o réu condenado deve aguardar até o fim do trânsito em julgado (último recurso) antes de começar a servir a sua pena. Na sessão de ontem, a única a defender a manutenção da prisão após segunda instancia foi a ministra Carmem Lucia. Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli optaram por alterara o entendimento.

Lula Livre… Os adoradores do ex-presidente celebraram a decisão em vigília em frente ao Supremo. Os advogados de Lula devem se reunir com o presidente hoje e pedir a soltura imediata do encarcerado. A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais do Paraná, receberá o pedido de soltura. Independente da sua liberdade, Lula continua inelegível. Para que essa situação se altere, a sua condenação no caso do Triplex do Guarujá terá que ser derrubada. A segunda turma do STF deve abordar esta questão ainda este mês.

Outro leilão frustrante… O leilão do pré-sal da quinta-feira teve desfecho parecido com o leilão da sessão onerosa. O direito de exploração de 5 campos estava à venda; somente 1 recebeu ofertas. O lance veio da Petrobras, em parceria com a empresa chinesa CNODC. A venda dos direitos deve gerar receita de R$ 5,1 bilhões para a União. Os preços, o regime de partilha e os privilégios da Petrobras tornam os ativos brasileiros pouco atraentes para empresas estrangeiras.

Congresso pode reverter com uma PEC… O Legislativo ainda pode dar uma resposta para derrubar a determinação do STF, basta aprovar um PEC que altera a constituição e restabelece o entendimento anterior. Na Câmara dos Deputados, a proposta já existe. Atualmente, o projeto se encontra em fase inicial do tramite, a CCJ, mas a decisão do STF deve dar ímpeto a proposta. Para ser aprovado, o projeto precisará do apoio de uma maioria qualificada de 3/5 em ambas as casas. Não está claro se uma proposta com este teor teria o apoio necessário para alterar a constituição ou se os líderes do Legislativo (Maia e Alcolumbre) aceitariam pautar tal projeto.

Na agenda… Em dia de agenda reduzida, a primeira prévia do IPC-S de novembro sai às 8h e os dados regionais da produção industrial, às 9h. No front corporativo, a divulgação do resultado do 3T19 da BRF é destaque.

E os mercados hoje? No exterior, mercados recuam de forma tímida após declaração do diretor de política comercial esvaziar o otimismo frente a uma redução de tarifas e importação por parte dos EUA. Aqui, a decisão do STF em rever o entendimento de que um réu pode ser preso após prisão em segunda instancia deve ser mal recebida pelo mercado, principalmente pelo investidor estrangeiro, que ainda tem como maior impedimento ao investimento no Brasil a segurança jurídica do país. Por isso, esperamos um dia de viés negativo para ativos de risco locais, que devem cair com realizações após o Ibovespa registrar mais uma máxima histórica na sessão de ontem.

Sobre o fechamento do último pregão:

Ibovespa: -0,35%, aos 108.338 ponto;
Real/Dólar: +2,03%, cotado a R$ 4,07;
DI Jan/21: +0 pontos base, 4.49%;
S&P 500: +0,07% aos 3.076 pontos.

*Obs.: a taxa de câmbio utilizada é a referência da Bloomberg.


Jornais:

Folha de São Paulo
• Lavajatistas no Congresso querem acelerar PEC da 2ª instância
• ‘Vou me empenhar pelo pacotaço tanto quanto pela Previdência’, diz Maia
• Bolsonaro sabia de fracasso em leilão e pediu ajuda a Xi
• Bolsonaro mudou secretaria por achar que Terra não avançava

O Estado de São Paulo
• Eliane Cantanhêde: ‘STF derrubou um instrumento importante contra crime, em especial o de colarinho-branco’
• Parlamentares pressionam, mas Alcolumbre rejeita pautar PEC para autorizar prisão após 2ª instância
• Defesa do ex-presidente Lula vai pedir soltura imediata nesta sexta-feira
• Para presidente da Petrobrás, sistema regulatório afastou investidor de leilão

Valor Econômico
• STF derruba prisão em 2ª instância e Lula pode sair
• Itaú passa Banco do Brasil e é o maior em crédito
• Em duas tacadas, Copagaz vira líder em distribuição de GLP
• Maia: “O que vai gerar crescimento é a reforma tributária”

O Globo
• Após STF, Lula pedirá soltura, planeja viajar pelo país e quer fortalecer oposição a Bolsonaro
• Entenda: o que muda com a decisão do STF sobre prisão só após fim de todos os recursos
• Toffoli diz que Congresso pode retomar segunda instância, mas analistas divergem
• Análise: Decisão do STF que derrubou segunda instância afasta Toffoli de BolsonaroBRF

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