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Mercados Hoje: Desventuras da política (aqui e lá fora)

Introdução:

Internacional
• Mercados globais iniciam a semana em tom negativo;
• Indefinição na cena da política internacional promove um mal-estar nos mercados;
• Inflação ao consumidor segue pressionada pelo preço dos porcos na China;
• Agenda da semana conta com leitura prévia do PIB do 3T19 na zona do euro.

Brasil
• Bolsa local seguir reagido à soltura de Lula, além de seguir a mercê de uma dinâmica mais negativa no exterior;
• PECs no Senado e Câmara visam reverter determinação do STF sobre a prisão após segunda instância;
• Pacote pós-previdência deve perder espaço no Congresso;
• STF não deve impedir alteração à Constituição;
• Eletrobras, Marfrig, BR Distribuidora, Cosan, Rumo e Sanepar estão entre as empresas que divulgam seus balanços nesta 2ªF.


CENÁRIO EXTERNO: MAIS INDEFINIÇÃO

Mercados… Bolsas asiáticas iniciaram a semana em queda, com destaque para a bolsa de Hong Kong, que voltou a recuar de forma acentuada (-2,6%) em função das manifestações que assolam a região. Na zona do euro, índices de mercado também abriram com viés baixista, mesmo que com menos intensidade: o índice pan-europeu, STOXX 600, recua 0,5% até o momento. Nos EUA, índices futuros em queda apontam para uma abertura fraca também em NY, e o dólar (DXY) recua contra seus principais pares. Na frente das commodities, ativos acompanham a dinâmica dos mercados. O preço do petróleo (Brent crude) recua 1,3%, voltando a operar abaixo dos US$ 62,00/barril.

Mais indefinição… Na falta de uma maior definição no tocante à fase 1 do acordo entre China e Estados Unidos, uma série de eventos contribuiu para o cenário de incerteza global, levando ativos de risco a iniciarem a semana com viés negativo. Após o otimismo predominar nos primeiros dias da semana, a declaração de Donald Trump de que não teria concordado em eliminar tarifas de importação que já estão em vigor sobre produtos chineses foi o principal driver da virada verificada nos mercados.

Desventuras em série… Na Ásia, a bolsa de Hong Kong voltou a registrar uma queda brusca seguindo a intensificação da violência dos protestos que já se arrastam por 24 semanas na região. O principal motivo da piora foi a morte de um estudante, que faleceu após cair de um prédio de estacionamento durante as demonstrações, sem que houvesse explicação sobre o que ele estaria fazendo nem de como ele caiu. Já na zona do euro, mercados também abriram em queda, mesmo que com menor intensidade, em função da maior incerteza política que as eleições espanholas trouxeram ao bloco – fato que contribui com o mal-estar trazido por uma redução da nota de crédito do Reino Unido de neutro para “negative watch” pela Moodys por paralisia política, na última 6ªF.

Inflação chinesa… Na China, os dados de inflação ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) mostraram que os preços continuaram pressionados em outubro, mais uma vez puxados pela elevação do preço dos porcos – fato que tem sido recorrente em função dos efeitos que a febre suína africana imprime na região. O tamanho deste efeito pode ser verificado ao analisar o núcleo do CPI, que exclui os componentes mais voláteis de alimentos e energia, pois este ficou estável em relação ao mês anterior.

Na agenda… A semana tem agenda de indicadores econômicos cheia no exterior. Nos EUA, o mercado acompanhará o índice de preços ao consumidor de outubro (CPI) na 4ªF, além do Índice Empire State de atividade industrial de novembro, vendas no varejo e produção industrial de outubro (todos na 6ªF). Do outro lado do atlântico, saem a leitura preliminar PIB do 3T19 do Reino Unido (2ªF), as estimativas do PIB do 3T19 da zona do euro (5ªF) e o CPI do bloco europeu (6ªF). Por fim, Pequim divulgará a produção industrial e as vendas no varejo de outubro, ambas na 4ªF.


BRASIL: CONGRESSO PODE REVERTER DECISÃO DO STF

As PECs contra-atacam… Apesar da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a briga pela prisão após segunda instância está longe de ser definida. Existem duas propostas de emenda à Constituição que podem reverter a determinação do STF. As duas visam trazer de volta a prisão em segunda instancia através de alterações distintas à Constituição. O árduo trâmite das duas propostas deve submergir o Congresso em clima de guerra. Caso haja algum avanço nesta frente, o mercado deve reagir.

Pós-previdência deve ficar em segundo plano… A soltura do ex-presidente Lula tornou a questão da prisão após segunda instância a prioridade número 1. A aprovação das várias reformas estruturais prescritas pelo ministro Paulo Guedes (tributária, administrativa, estado de emergência fiscal, etc.) deve ficar em segundo plano, tanto para a situação quanto para a oposição. O cronograma otimista, que visava aprová-las antes que as eleições municipais consumam a política, se tornou ainda mais improvável.

Fator rabo preso… Apesar do nível de engajamento de alguns parlamentares em busca do retorno da prisão em segunda instancia, muitos da classe política – independente de ideologia ou posicionamento frente ao governo – celebraram a decisão do STF silenciosamente. Escusado será dizer que não é do interesse dos políticos acusados que a determinação do STF seja alterada. Será necessário que a sociedade exerça pressão extraordinária para forçar 3/5 dos parlamentares a aprovarem uma PEC desta natureza.

No Senado… A PEC 5/2019, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que atualmente se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pode ser pautada, amanhã (10), e iniciar o seu longo trâmite rumo o retorno da prisão da segunda instância. Está visa mudar o entendimento atual inserindo o inciso XVI no art. 93. O novo inciso determina que a prisão pode ser executada após a determinação de um colegiado de juízes, como ocorre na segunda instância.

Na Câmara… Para os deputados, a PEC que trata do assunto é 410/18. De autoria do Alex Manente (PPS/SP), está também se encontra na primeira etapa do seu trâmite, a CCJ. A proposta busca surtir o mesmo efeito através de uma alteração ao inciso LVII do art. 5º da Constituição. Segundo o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), o projeto será pautado, amanhã (10), e já tem os votos necessários para ser aprovado.

STF não deve interferir… Caso a esquerda entenda que a prisão após segunda instancia possa voltar, uma reação natural seria a tentativa de judicializar o assunto. A oposição deve buscar a ajuda do STF. A esperança da esquerda é que o tribunal determine que as PECs ferem a Constituição em sua tentativa de alterar as cláusulas pétreas, que não podem ser modificadas em hipótese alguma. A estratégia não deve ter êxito. Apesar do voto proferido pelo presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro deixou claro durante a sua exposição que acha pertinente que uma alteração surja do Congresso. Os ministros que discordam estão em minoria.

Na agenda… Apesar de a semana ter apenas 4 dias em função do feriado da República, a agenda de indicadores será extensa. No tocante a atividade, o investidor avalia o volume de serviços (3ªF) e as vendas no varejo (4ªF) de setembro, seguidos pelo índice de atividade econômica do Bacen, o IBC-Br (6ªF). Hoje, a prévia do IGP-M (8h) e do IPC-Fipe (5h) devem seguir mostrando a dinâmica comportada da inflação no país. Ainda, no âmbito corporativo, a temporada de resultados segue aquecida, com Eletrobras, Marfrig, BR Distribuidora, Cosan, Rumo e Sanepar estão entre as empresas que divulgam seus balanços nesta 2ªF.

E os mercados hoje? No exterior, bolsas iniciaram a semana em tom negativo, reflexo da manutenção de uma maior indefinição na cena da política internacional. Aqui, a decisão do STF que levou a soltura do ex-presidente Lula deverá continuar imprimindo efeitos negativos sobre o mercado local, com investidores receosos de que a decisão reforça o sentimento de insegurança jurídica no país e que o aumento da polarização que acompanha a figura de Lula possa atrapalhar a agenda reformista do governo. Por isso, esperamos um dia de viés negativo para ativos de risco locais, que deverão voltar a cair com realizações na falta de drivers positivos no noticiário.

Sobre o fechamento do último pregão:

Ibovespa: -1,98%, aos 107.413 pontos;
Real/Dólar: +1,61%, cotado a R$ 4,16;
DI Jan/21: +3 pontos base, 4.57%;
S&P 500: +0,19% aos 3.091 pontos.

*Obs.: a taxa de câmbio utilizada é a referência da Bloomberg.


Jornais:

Folha de São Paulo
• Evo afirma que polícia tem ‘mandado ilegal’ para prendê-lo
• Com aval de Bolsonaro, Moro reage a Lula, se contrapõe ao STF e pede ação no Congresso
• Lula inicia viagens pelo país; primeira parada é no Recife
• Constituição tornou o Brasil um país um tanto quanto ingovernável, diz Zema

O Estado de São Paulo
• Toffoli critica radicalismo e diz que ‘Judiciário saberá agir a tempo e a hora’
• Ex-políticos viram lobistas e abrem portas para empresários no Congresso
• Chile anuncia processo para nova Constituição
• Retomada da economia pode destravar carteira de R$ 1 tri em ‘créditos podres’

Valor Econômico
• Só 6% das cidades atingem meta de saneamento
• Brasil analisa situação na Bolívia antes de definir ações
• Eletronuclear negocia empréstimo de R$ 1 bi com banco dos EUA
• Gestor de obra inacabada pode ser penalizado

O Globo
• Após renunciar, Evo Morales fala em ‘golpe’ e diz que é alvo de mandado de prisão ‘ilegal’
• PEC da prisão após segunda instância deve valer para réus recém-soltos
• Bolsonaro e Lula miram o Nordeste e viajam à região com agendas distintas
• Em 1 mês e meio na PGR, Aras tem atuação afinada com Bolsonaro

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