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Resumo Semanal

 Governo apresenta medida provisória para evitar demissões, sofre críticas e revoga parte da MP
– Disputa de protagonismo e visões divergentes inflamam embate entre Bolsonaro e os governadores

Análise sobre os eventos mais relevantes da agenda política que se desenvolverão durante o decorrer da semana.


MP 927 causa furor no Congresso

Hoje, uma das ações divulgadas pelo Executivo que almejam reduzir os impactos econômicos do coronavírus causou furor no Congresso. A medida provisória (MP) 927 possibilitaria a suspensão de contratos de trabalhos por até quatro messes, mediante um acordo individual, entre outras mediadas.

A intenção do governo era evitar demissões por meio de um alívio à folha de pagamento das empresas. Por se tratar de uma MP, a determinação do governo entrou em vigor em imediato, cabendo ao Congresso aprovar, rejeitar ou ignorar a proposta até que ela perda vigência dentro de 120 dias.

Críticos do projeto cobraram do governo uma contrapartida para a perda de renda dos trabalhadores, logo que a determinação só aborda uma compensação não salarial. Está seria acordada entre os funcionários e o seu contratante e incluíra, entre outros benefícios, a manutenção do seguro de saúde.

O presidente Jair Bolsonaro comunicou através das redes sociais que o governo “entrará com um ajuda nos próximos 4 messes” como contrapartida para a perda salarial, mas críticos estavam insatisfeitos com o fato da medida não esclarece ou especificar a forma pelo qual o governo dispensaria os recursos aos trabalhadores afetados.

Vários partidos, entre eles o PSB, prometeram levar o assunto ao STF, enquanto outros sugeriram que o Congresso, através de suas lideranças, devolvesse a MP sem antes votá-la — uma espécie de rejeição imediata à proposta.

O governo acabou revogando o artigo 18º da MP que possibilita a suspensão do contrato de trabalho. As empresas ainda poderão adiantar férias coletivas e feriados durante o período de demanda reduzida.  Caso o governo ainda pretenda emplacar uma medida de cunho similar à suspensão revogada, ele terá que explicitar como a lacuna criada pelos salários suspensos será preenchida por algum auxílio aos trabalhadores afetados, como, por exemplo, acesso antecipado ao seguro desemprego.

Embate entre governadores e o presidente da República

A pressão imposta sobre as lideranças do Executivo para agirem frente a epidemia do coronavírus tem causado tensão entre o governo federal e os entes inferiores. O presidente Jair Bolsonaro defende a tese que as ações tomadas por vários governadores, como o fechamento compulsório de todos os serviços e comércios não essências, representam uma dosagem excessiva do remédio necessário  para tratar a epidemia do coronavírus.

O presidente entende que as determinações feitas pelos mandantes dos estados não contemplam o efeito negativo que as mesmas provocarão sobre a economia brasileira, especialmente em relação à taxa de desemprego.

O conflito federal-estadual tomou uma nova proporção quando Bolsonaro chamou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de lunático. O insulto foi dispensado após o anuncio da quarentena absoluta que será instalada no estado de São Paulo a partir desta terça-feira. Além disso, o presidente acusou o governador de usar a crise para crescer politicamente e ressaltou que “as eleições de 2022 ainda estão longe”.

Doria rebateu as falas do presidente, que já se referiu ao Covid-19 com uma “gripezinha”, além de demandar que o Bolsonaro “Lidere o seu país”. O governador do Rio De Janeiro, Wilson Witzel, que esteve entre os primeiros chefes de estado a implementar medidas drásticas para conter o alastramento da epidemia, também condenou as ações tomadas pelo governo federa,l ressaltando que “não é hora de fazer política”.

De um ponto de vista político, a alegação feita por Bolsonaro, onde ele acusa os governadores de enxergarem uma oportunidade para crescer politicamente, é verídica. Tanto Doria quanto Witzel são aspirantes presidenciáveis que pretendem disputar o voto da direta no primeiro turno de 2022 com Jair Bolsonaro.

Segundo pesquisas de intenção de voto, nenhum dos dois têm uma real chance de desbancar o capitão, mas a epidemia do coronavírus é vista pelos governadores como uma oportunidade de reverter esse quadro. Sem dúvida, a incoerência da resposta dada pelo governo federal engrandeceu as aspirações dos governadores.    

O atrito entre os chefes do Executivo terá de ser superado para que o Estado brasileiro coordene os seus esforços no combate à epidemia. Nos próximos dias, Bolsonaro deve realizar reuniões virtuais com governadores — começando hoje com uma entre ele os mandantes das regiões do Norte e outra para os do Nordeste — para alinhar as ações do âmbito federal e estadual. Espera-se que durante a reunião com a região do  Sudeste Bolsonaro consiga se entender com Witzel e Doria. 

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Equipe Econômica

Conrado Magalhães
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Alejandro Ortiz Cruceno
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Conrado Magalhães Conrado Magalhães

Analista Político

Formado em ciências políticas pela universidade Marymount Manhattan College (NY-EUA), com pós-graduação em administração pelo Insper. Possui cinco anos de experiência no ramo de consultoria política como analista da Arko Advice e agora é o analista político da Guide Investimentos.

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