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Principais eventos da semana

• Senado finaliza avaliação da Previdência
• STF deve determinar se réu deve cumprir pena após condenação em segunda instância
• Bolsonaro busca investidores na Ásia e Oriente Médio


Guia Político: Previdência no Senado, determinação do STF e viagem de Bolsonaro

Segundo turno da Previdência no Senado

Hoje, o Senado deve iniciar a sua analise da PEC06/2019 em segundo turno, a ultima etapa no trâmite da proposta antes que ela seja sancionada e vire lei. A proposta já tramita pelo Congresso por 245 dias, sendo originalmente apresentada na data de 20 de fevereiro. A aprovação definitiva poderá acontecer hoje ou amanha, dependendo de quantos trechos do projeto são destacados para serem votados separadamente do corpo da proposta. A versão mais atual do projeto prevê uma economia de R$ 800 bilhões nos próximos 10 anos. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, acredita que a analise da proposta seja finalizada hoje (22) e que a proposta não deve sofrer desidratações adicionais.

STF deve retomar questão da prisão em segunda instância na quarta-feira

O plenário do STF deve determinar, amanha (23), se réus devem começar a cumprir a suas respectivas penas após a condenação em segunda instância. O atual entendimento, determinado pela corte em 2016, por 7 votos a 4, resultou na alteração da jurisprudência e abriu o caminho para que os presos iniciem suas penas em uma etapa preliminar do trâmite dos seus processos, antes que se extinguem todos os recursos e da analise da ultima instância.

Na quinta-feira passada, senadores discutiram o assunto em plenário e a maioria defendeu a manutenção do entendimento atual. Na sociedade civil, a opinião é a mesma. Segundo pesquisa realizada pelo instituo FSB, entre os dias 11 e 14 de outubro, 70% dos entrevistados concordam com a reclusão imediata após a condenação em segunda instância.

O consenso na semana passada, entre os que analisam a atuação da corte maior, era que o STF provavelmente acataria os recursos que questionam o atual entendimento, favorecendo os réus cumprindo pena com o estabelecimento da nova jurisprudência, que determina que o período de reclusão só pode ter inicio após o trânsito em julgado. Mas a pressão que se acumula sobre os ministros pode trazer um resultado surpreendente.

Caso o STF favoreça os réus em reclusão, a decisão provavelmente vira com ressalvas para excluir condenados reincidentes e os que cometeram crimes violentos. Presos condenado por crimes de colarinho branco, como o ex-presidente Lula, o ex-ministro do Partido dos Trabalhadores José Dirceu e outros 11 presos da Operação Lava Jato provavelmente estarão entre os beneficiados pela determinação.

Bolsonaro viaja à Ásia e Oriente Médio

O presidente Jair Bolsonaro já não se encontra no Brasil. Ele embarcou rumo ao Japão durante o fim de semana para realizar uma viagem que também inclui paradas na China, Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. O intuito do deslocamento é buscar investidores estrangeiros para projetos no Brasil.

Ontem, no Japão, o presidente participou da entronização do imperador Japonês, Naruhito, que ascendeu ao trono após a abdicação do seu pai, Akihito, que tem 85 anos. Hoje pela noite, o presidente jantará com o primeiro ministro japonês, Shinzo Abe, e as outras lideranças mundiais que vieram prestigiar a transferência da coroa nipônica.

Na quinta-feira, o avião presidencial decola rumo a capital chinesa, Pequim, onde ele se reunirá com vários políticos do alto escalão chinês, incluindo o presidente Xi Jin Ping, além de participar de um seminário empresarial. No seu ultimo dia na China, o presidente se reunirá com o brasileiro, Paulo Skaf, que preside a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Na semana que vem, entre o domingo e a quarta-feira, o presidente estará no oriente médio, começando com Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes, onde ele realizará outro seminário empresarial e se reunirá com o xeque Mohammad Bin Zayed Al Nahyan. Já em Doha, capital do Qatar, o presidente se reunirá Tamin Bin Hamad Al Thany, emir do país. Por último, o presidente decolará rumo a Riad, capital da Arábia Saudita, para se reunir com o xeque Mohammad bin Salman. Na quinta-feira, o presidente estará de volta ao Brasil.

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Conrado Magalhães Conrado Magalhães

Analista Político

Formado em ciências políticas pela universidade Marymount Manhattan College (NY-EUA), com pós-graduação em administração pelo Insper. Possui cinco anos de experiência no ramo de consultoria política como analista da Arko Advice e agora é o analista político da Guide Investimentos.

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