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Principais eventos da semana

• Bolsonaro se prepara para retomar as rédeas do Executivo após cirurgia abdominal;
• Senado finaliza preparativos para votar reforma da Previdência na semana que vem;
• Câmara tenta ganhar tempo para que o governo reformule a sua proposta tributária;
• Copom anuncia novo movimento da Selic;
• Presidente envia indicação do novo PGR para o Senado.


BOLSONARO SE PREPARA PARA DISCURSAR NA ONU ENQUANTO O CONGRESSO TRATA DAS REFORMAS

Executivo
Após recuperação mais lenta do que esperada, a expectativa agora é que o presidente seja liberado para retornar à Brasília ainda hoje. A participação na Assembleia-Geral da ONU, que está marcada para semana que vem, ainda não foi liberada pela equipe médica do presidente, mas também não foi descartada.

Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a discursar na assembleia, fato que se repete desde a década de 50. As únicas exceções ocorreram em 1983 e 1984, quando a abertura da reunião foi de autoria do então presidente norte-americano, Ronald Reagan. Caso Bolsonaro não esteja disposto, o Brasil deve perder o direito de discursar primeiro e a resposta do governo para as críticas da comunidade internacional, em torno da proteção da Amazônia, devem ter evidencia e impacto limitado.

Câmara
O principal foco dos deputados deve ser a reforma tributária, mas o presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quer que a questão progrida antes que a equipe econômica do governo faça a sua contribuição. A rejeição da CPMF, que surgiu do próprio presidente e do Congresso, forçou a equipe do ministro Guedes a repensar a sua proposta reformista.

Maia deve estender o prazo de emendas para que o governo tenha tempo para reformular a sua contribuição e decidir se haverá alguma contrapartida que possibilite a desoneração da folha de pagamentos. A rejeição pública da CPMF reduziu a possibilidade da que a tributária seja aprovada antes do fim de 2019.

Senado
Os senadores devem tratar de duas questões controvérsias no decorrer da semana, a nomeação do novo Procurador geral da República (PGR) e a possível instalação da Comissão de Inquérito Parlamentar da Lava Toga. Fora isso, a casa deve se ocupar com os preparativos necessários para votar a reforma da Previdência na semana que vem.

A indicação do novo PGR, Augusto Aras, deve ser enviada pelo Executivo ainda está semana. O nome foi muito mal recebido pela base eleitoral do presidente, mas foi muito bem visto pelos Senadores, incluindo os de oposição. A base do presidente enxerga o novo número um do Ministério Público Federal como uma ameaça à operação Lava Jato, e os senadores o enxergam como um procurador mais ponderado, menos disposto a gerar atrito entre o Judiciário e o Legislativo em nome do combate à corrupção.

Outra questão contenciosa que deve ser tratada no Congresso é a possível instalação da CPI da Lava Toga, esta visa investigar a atuação do Supremo, que alguns parlamentares argumentam esta versando sobre assuntos que são prerrogativa do Legislativo, como no caso da questão da paridade entre a homofobia e o racismo. Enquanto líderes do PSL lutam para garantir a instalação da CPI, o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), tem feito campanha nos bastidores da casa para convencer os senadores a não assinarem ou retirarem as suas assinaturas do documento que instala o grupo de inquérito.

Fora esses pontos de atrito, o Senado deve realizar debates em torno da reforma da Previdência, que deve ser votada no plenário da casa no início da semana que vem. Ainda existem alguns que argumentam que as alterações feitas pelo relator do projeto deveriam forçar a PEC 06 a retornar à Câmara para ser reexaminada, e outros que buscam dividir a PEC Paralela em duas propostas distintas para priorizar a aprovação do mecanismo que possibilita que as alterações feitas à Previdência sejam espelhadas nos estados e municípios. Ambas as questões devem ser definidas, através de um novo parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), antes da primeira rodada de votos que será realizada no início da semana que vem.

 

 

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Conrado Magalhães Conrado Magalhães

Analista Político

Formado em ciências políticas pela universidade Marymount Manhattan College (NY-EUA), com pós-graduação em administração pelo Insper. Possui cinco anos de experiência no ramo de consultoria política como analista da Arko Advice e agora é o analista político da Guide Investimentos.

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