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Resumo Semanal

– Ministério da Economia busca medidas para atenuar efeito da epidemia no âmbito econômico
– Congresso busca aprovar projetos emergências para tratar do surto de coronavírus enquanto minimiza reuniões presenciais
– Governo e Congresso precisam reformular cronograma das reformas para gerar otimismo


Medidas econômicas anti-epidêmicas

Além das ações a serem tomadas para conter o alastramento do coronavírus, existe grande pressão sobre o Ministério da Economia para conceber medidas que amenizem os impactos da epidemia sobre a economia brasileira. Até a semana passada, o foque do discurso da pasta ressaltou a necessidade de aprovar as reformas, mas agora a sociedade e o Congresso demandam ações mais decisivas e imediatas para amortecer o choque de demanda que ocorrerá em função do alastramento do Covid-19.

O ministro Paulo Guedes já anunciou providencias para amparar os idosos mais economicamente vulneráveis, incluindo uma antecipação da primeira parcela do 13º que virá em abril em vez de agosto, resultando na liberação antecipada de R$ 24 bilhões. Guedes também estuda medidas para dar sustento ao setor de turismo, como zerar o PIS/Cofins do querosene utilizados pelas companhias aéreas e a desoneração de encargos trabalhistas da folha de pagamento da indústria.

Estas representam o início de um processo complexo – que requer ações no âmbito fiscal, monetário e regulamentário – em busca de evitar uma deterioração repentina no quadro econômico do país. Tal provisões necessariamente exigirão uma união de forças entre o governo e o Congresso durante um momento de grande tensão entre os poderes.

Funcionamento do Congresso

Desde a semana passada, o funcionamento pleno da Câmara de Deputadas, composta por 513 deputados, e do Senado, povoado por 80 senadores, começou a ser repensado. Naturalmente, a necessidade de evitar que o vírus se espalhe entre os parlamentares se contrapõe à necessidade de agir decisivamente frente a atual crise, aprovando medidas emergenciais nos plenários de ambas as casas.

Um áudio divulgado pelo presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o parlamentar não pretende realizar discussões que concentram um grande número de congressistas em ambiente fechado. Porem, ao mesmo tempo, o presidente da casa deixou claro que enxerga a suspenção completa do trabalho dos parlamentares, durante o atual momento desafiador, como um equívoco. Maia defendeu que o Legislativo só deve reunir os congressistas caso seja necessário aprovar alguma legislação emergencial para combater a epidemia.

Para limitar o tempo de exposição dos deputados e senadores, a intenção é construir acordos à distância por meios digitais – algo que deve ser facilitado pelo alto grau de anuência em torno da magnitude da ameaça.

Novo cronograma das reformas

Assim que as medidas de curto prazo para combater a epidemia sejam definidas e aprovadas, será necessário fomentar otimismo de longo prazo que só poderá ser conquistado com um reestabelecimento da harmonia entre o governo e o Congresso.

Com a conclusão das manifestações em prol do presidente, as dores de todos envolvidos precisam ser superadas para que o Estado brasileiro volte a cultivar mais calma em meio a uma crise que costura desespero pela sociedade.

Será necessário chegar a um entendimento definitivo em torno das questões do aumento do BPC, um benéfico concedido aos idosos e deficientes de baixa renda, e o orçamento impositivo, que envolve uma disputa orçamentaria entre o governo e os parlamentares.

A resolução destes obstáculos abrirá caminho para a formulação de um novo cronograma, acordado por todos, que crie otimismo em torno da aprovação do pacote Mais Brasil e das reformas administrativa e tributária. Mesmo que o Congresso encerre seus trabalhos por período indefinido, será necessário apaziguar os anseios da sociedade com uma perspectiva positiva sobre o futuro andamento das reformas

Contatos

Equipe Econômica

Conrado Magalhães
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Victor Beyruti Guglielmi
[email protected]

Alejandro Ortiz Cruceno
[email protected]

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Conrado Magalhães Conrado Magalhães

Analista Político

Formado em ciências políticas pela universidade Marymount Manhattan College (NY-EUA), com pós-graduação em administração pelo Insper. Possui cinco anos de experiência no ramo de consultoria política como analista da Arko Advice e agora é o analista político da Guide Investimentos.

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